- NOTÍCIAS
- Cidades e regiões apresentam proposta para a COP 15
- Descrito com “o mais bem sucedido da história da agência”, encerra-se o 22º Conselho Governante da UN Habitat.
- Especial Fórum Social Mundial 2009 e as cidades
- FSM 2009 abrigará o I FALA - Fórum de Autoridades Locais da Amazônia.
- México será sede do Congresso Mundial da CGLU em 2010.
- Barack Obama e os Governos Locais: Uma parceria com potencial.
- Publicações do Instituto Polis agora em inglês e espanhol.
- Governos Locais, agências da ONU e organizações internacionais lançam parceria para a gestão da biodiversidade.
- ICLEI convida governos locais para a nova fase da iniciativa “Ação Local para a Diversidade”.
- FLACMA firma convênio com FCM para apoiar intercâmbios latino americanos sob o tema da Descentralização.
- CGLU lança a campanha “Levante-se e Aja” em prol dos Ojetivos do Milenio.
- Delegação da CGLU no ECOSOC - Forum de Cooperação e Desenvolvimento da ONU.
- Mercocidades já pensa em sua próxima conferência e delineia plano de ação para o semestre buscando articulação com outras iniciativas.
- Acaba de ser lançado o 3º Edital de Projetos para o Programa Urbal, da União Européia.
- “O que você pode fazer para construir a cidade dos seus sonhos?” - Cities Alliance, Banco Mundial e o governo da Noruega lançam seu concurso anual de redação para a Juventude.
- Banco Mundial aprova empréstimo de $66 milhões para municipios gaúchos.
- Segunda edição do “Prêmio das Cidades do Milenio de Roma”
- Joinville recebe empréstimo do BID para revitalização ambiental.
- Banco Mundial aprova empréstimo na área de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social para a cidade de Recife.
- Governos Locais assinam acordo durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, em Bali.
- JICA disponibiliza até US$100 mil para projetos comunitários.
- Comissão Européia disponibiliza recursos para projetos de autoridades locais e organizações não-governamentais.
Durante a reunião do Bureau executivo da CGLU – Cidades e Governos Locais Unidos, em 2 de junho em Copenhague, na Dinamarca, 150 prefeitos e autoridades locais e regionais presentes formalizaram uma declaração por parte das cidades e regiões às partes que negociarão o novo acordo sobre mudanças climáticas em Copenhague, em dezembro próximo. O grupo apresentou emendas precisas e concretas ao presente texto em negociação sob a estrutura da COP 15 da ONU. (em inglês)
Em 30 de março, mais de 1000 representantes de governos nacionais, autoridades locais, agências da ONU, organizações não governamentais, se reuniram em Nairóbi, no Quênia, para a abertura da 22ª Conselho Governante da UN Habitat, sob o tema “Promovendo sistemas de financiamento habitacional acessíveis em um mundo em urbanização em face à crise financeira global e as mudanças climáticas”. Achim Steiner, Diretor Geral do Escritório das Nações Unidas deu o tom à reunião declarando que “cidades são parte das respostas aos futuros desafios da humanidade”. (em inglês)
Seção traz lista de artigos, textos e vídeos prepara pela equipe do IDECRI.
O Governo do Pará e a RED FAL receberão autoridades locais de todo o mundo em Belém para a 1ª Assembléia Geral do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA), que será realizada no dia 30 de janeiro e a VIII Assembléia da RED FAL, no dia 31 de janeiro. Os dois eventos serão realizados paralelamente ao Fórum Social Mundial, que acontecerá entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro.
Após ter sua primeira edição em Paris, França, em 2004 e a segunda em Jeju, Coréia, em 2007, os membros da CGLU decidiram por unanimidade em 30 de novembro de 2008, que o próximo Congresso mundial da CGLU, em 2010, será realizado na capital Mexicana, Cidade do México.
Editorial de Michelle Wyman, Diretora Executiva do ICLEI EUA
Não é segredo algum que o recém eleito Presidente Barack Obama inspirou uma sensação de otimismo nas pessoas que realmente se importam com as mudanças climáticas, seja nos EUA ou ao redor do mundo. Com o novo Presidente, os governos locais têm um novo parceiro que prometeu ouvir seus apelos e encaminhar suas prioridades. Dentre as promessas da campanha de Obama estava o slogan: “’Cidades mais fortes, Energia menos poluente”. Durante todo o período de campanha Obama se comprometeu a agir em relação às necessidades das comunidades urbanas. Em junho de 2008, em um discurso realizado na Conferência de Prefeitos dos EUA, Obama expressou seu comprometimento com a revitalização urbana e propôs a formação de parcerias com líderes urbanos.
“Precisamos parar de enxergar nossas cidades como problemas e passar a vê-las como soluções”, disse Obama. “Porque cidades fortes são a base que estrutura uma região forte, e regiões fortes são essenciais para uma América forte. Essa é a nova realidade metropolitana e precisamos construir uma nova estratégia que reflita isso. Como Presidente, trabalharei com vocês para desenvolver uma nova estratégia e designarei o primeiro Diretor de Políticas Urbanas da Casa Branca como o responsável por torná-la realidade.
Obama articulou uma visão igualmente impactante no que toca a proteção climática e a produção de formas de energia menos poluentes: “Minha mais alta prioridade como Presidente será renovar a maneira que usamos a energia de modo a lidar com as mudanças climáticas, com a segurança nacional e fazer com que ela mova a nossa economia.” Essas foram as palavras de Obama em uma recente entrevista para a revista Time. (em inglês).
Com o objetivo de divulgar internacionalmente seu trabalho e integrar de forma concreta redes em todo o mundo o Instituto Polis inicia a versão de suas publicações para as línguas inglesa e espanhola.
Formalizada durante o Congresso Internacional da IUCN - União Internacional pela Conservação da Natureza, esta parceria pretende melhorar a gestão e a conservação da biodiversidade através de técnicas de cooperação, projetos de capacitação e campanhas de comunicação. A parceria ganha ainda maior destaque a partir do reconhecimento por parte da ONU, durante a Conferência Mundial para a Biodiversidade realizada em maio último, da importância do papel de governos locais e regionais para a preservação da biodiversidade.
Desde 2006, 21 governos locais de 15 países formaram um grupo pioneiro para a realização do projeto “Ação Local para a Biodiversidade” (LAB), sob a coordenação do ICLEI – (Governos Locais para a Sustentabilidade). Os participantes desta iniciativa juntamente com a organização IUCN (União Mundial para a Conservação), apoiadora do projeto, aproveitaram a oficina realizada no início de setembro para desenvolver com maior profundidade as bases do projeto e também para estender o convite à participação a outros governos locais mundo afora para a nova fase do projeto, que terá início em março de 2009.
Para saber mais, envie um e-mail para lab@iclei.org.
A FLACMA - Federação Latino americana de Cidades, Munícipios e Associações de Governos Locais e a FCM - Federação Canadene de Municipalidades (FCM) assinaram em 28 de agosto um convênio que prevê a colaboração para o fortalecimento institucional dos governos locais. O acordo reafirma o primeiro convênio assinado em 2002 e define a continuidade do apoio aos governos locais na região a través do fortalecimento institucional da FLACMA, da facilitação de intercâmbios latino americanos sobre políticas de descentralização e das boas práticas municipais.
Seguindo os mesmos passos da campanha de 2005, a CGLU lança nova campanha em prol dos Objetivos do Milenio. Com o tema “Levante-se e Aja” (Stand Up, Take Action) a rede de cidades convida seus membros a apoiarem ativamente a iniciativa que acontecerá entre os dias 17 e 19 de outubro. Neste período as pessoas serão chamadas a se levantarem e realizarem uma ampla variedade de ações para solicitar de seus governos que cumpram os objetivos do milenio para acabar com a pobreza extrema.
O Vice-Presidente da CGLU, Gerald Tremblay, Prefeito de Montreal, pleiteou o status de observador em nome dos Governos Locais durante o encontro para o Forum de Cooperação e Desenvolvimento da ONU. Uma delegação da CGLU, incluindo representantes da cidade de Lyon e da região da Catalunha acompanhados pelo Secretário Geral da CGLU participaram do encontro propondo um papel mais abrangente das autoridades locais no que tange às políticas da AID, assim como na revisão da Agenda de Eficiência da AID. "A CGLU está fortemente empenhada em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Muito ainda precisa ser feito para se atingir estes objetivos, mas as cidades precisam reconhecê-los como parte crucial do desenvolvimento nacional e internacional. Precisam receber apoio financeiro e a possibilidade de administrar esta ajuda internacional", disse o Prefeito Tremblay.
O Fórum de Desenvolvimento e Cooperação é um forum bianual de alto escalão organizado pelo Conselho Econômico e Social da ONU, de acordo com o mandato conquistado na Conferência de Cúpula da ONU em 2005.
A Comissão Diretiva, a Secretaria Executiva, a Secretaria Técnica Permanente e as Coordenações das Unidades Temáticas da Rede de Mercocidades iniciaram no início do mês de março o processo preparatório para o que virá a ser a XIII Conferência de Mercocidades, que acontecerá no próximo mês de Junho.
Lançado em 1995, o programa Urbal já
reuniu mais de
680 autoridades da América Latina e Europa em projetos conjuntos com
temas relacionados ao desenvolvimento urbano local. O prazo para a
apresentação de propostas para a 3ª fase é 16 de junho de 2008.
Saiba
como participar.
Para participar deste concurso, que em 2008 traz como tema a Urbanização, jovens de 18 a 25 anos são convidados a responder a pergunta “O que você pode fazer para construir a cidade dos seus sonhos?”. Os autores das melhores redações serão convidados a participarem da Conferência Anual do Banco Mundial sobre Desenvolvimento Econômico na Cidade do Cabo, África do Sul e receberão prêmios entre $1,000 e $5,000.
Bagé, Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana e Santa Maria receberão cerca de R$120 milhões do Banco Mundial para o financiamento de infraestrutura e criação de empregos. Em Pelotas este recurso deverá ser utilizado também para a manutenção e recuperação de parques, jardins e proteção do meio ambiente.
A cidade de Roma, atualmente na presidência da Comissão de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da CGLU, lançou em dezembro último a segunda edição do “Prêmio das Cidades do milenio de Roma” destinado às cidades que se destaquem por aprovar programas dirigidos à realização dos Objetivos do Milenio, em nível local. O prazo de envio das candidaturas termina em 29 de fevereiro de 2008.
Joinville recebe empréstimo do BID para revitalização ambiental. Em 18 de dezembro passado, o Senado Federal aprovou um projeto através do qual a cidade de Joinville receberá um empréstito de US$32,5 milhões de dólares do BID, a serem utilizados em um programa de revitalização ambiental, com ênfase na proteção dos mananciais, controle de inundações e sanemaento.
Banco Mundial aprova empréstimo na área de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social para a cidade de Recife. No último dia 20 de dezembro, a cidade de Recife teve seu projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social aprovado pelo Banco Mundial. O fundo se destina à realização de melhorias em favelas localizadas nas margens dos rios da capital pernambucana e deve beneficiar diretamente cerca de 225.000 habitantes através de ações na área de saúde, moradia, educação, e emprego.
Governos Locais assinam acordo durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, em Bali. Representantes das quatro principais organizações que trabalham a questão do meio ambiente em nível local, ICLEI, UCLG, C40 e o Conselho de Prefeitos sobre Mudanças Climáticas assinaram um acordo de proteção climática em evento paralelo à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Bali, nos últimos dias 10 e 11 de dezembro.
JICA disponibiliza até US$100 mil para projetos comunitários. Fundo de Assistência a Projetos Comunitários e de Segurança Humana do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão administrados pela agência de cooperação JICA disponibiliza recursos não reembolsáveis até USS 100 mil para ONGs, governos locais, universidades e empresas em projetos sem fins lucrativos para a construção, reparos, compra de equipamentos, treinamentos etc. Os projetos com maiores chances de aprovação são nas áreas de: cuidados de saúde básica; educação básica; atenuação da pobreza; assistência social e meio ambiente.
Mais de 200.000.000 de Euros estão disponíveis para projetos elaborados por entidades da sociedade civil e autoridades locais de países em desenvolvimento que façam parte da Comunidade Européia ou sejam seus parceiros, através das linhas de crédito 21-03-01 e 21-03-02 da Comissão Européia. Do total de recursos 4.000.000 destinam-se exclusivamente a projetosbrasileiros. O prazo final para o envio de propostas é 11 de fevereiro de 2008.